Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2020 - 15:18
O que fazer se você tem visto de estudante nos Estados Unidos
, para estudantes, e os vistos M, que são uma outra modalidade mas que também atende quem deseja estudar
-
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 13:00
Vereador receberá reparação de jornal por notícia incorreta
fatos inverídicos. O valor deverá ser corrigido pelo IGP-M, com juros de mora de 1% ao mês desde a
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Setembro de 2009 - 01:00
A imunidade parlamentar como meio de proteção temporária de condutas criminosas de parlamentares
Richard W. M. Cavalcanti Manso. Pós-Graduado e Especialista em Direito Processual pela UFAL
-
Doutrina » Processual Penal Publicado em 02 de Março de 2022 - 09:46
Desvelamento da face demasiadamente humana da perícia: a rainha das provas está nua
inquisitório (ou misto, como alguns costuma(va)m tachar o sistema processual brasileiro) o perito era o
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 28 de Julho de 2009 - 01:00
Absolvido réu acusado de homicídio na década de 70 em Lages.
Submetido, nesta data, a julgamento pelo egrégio Tribunal do Júri, os senhores membros do Conselho de Sentença reconheceram a materialidade das lesões produzidas na vítima.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 01:00
Recurso ordinário. Dissídio coletivo de natureza econômica e jurídica.
Declaração de legitimidade de representação. Inadequação da via processual eleita. Extinção.
-
Legislação » Decretos Publicado em 30 de Setembro de 2011 - 10:19
Decreto de 29 de Setembro de 2011
Declara de interesse social, para fins de desapropriação, os imóveis rurais abrangidos pelo Território de Quilombos Brejo dos Crioulos, situado nos Municípios de São João da Ponte, Varzelândia e Verdelândia, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências
-
Legislação » Decretos Publicado em 20 de Dezembro de 2006 - 03:00
Medida Provisória nº 334, de 19/12/06
Autoriza a Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA a efetuar doação de área ao Governo do Estado do Amazonas, objeto de ocupação, localizada na Área de Expansão do Distrito Industrial, para atender ao interesse público e social.
-
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2007 - 01:00
Lei nº 11.462, de 28 de março de 2007
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Doutor em Direito Administrativo pela UFMG, Advogado em Mato Grosso e Professor Adjunto da UFMT. E-mail: kikomafra@gmail.com; f-mafra@uol.com.br
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Agosto de 2009 - 01:00
Recurso de revista do sindicato dos supermercados e atacados de auto serviço do Estado da Bahia Sindisuper. Pedido de manutenção de efeito suspensivo.
Encontra-se de s fundamentado o recurso de revista no qual não há indicação de violação de dispositivo de lei ou da Constituição Federal, tampouco arestos paradigmas para o confronto de teses, de forma a ensejar divergência jurisprudencial. Recurso de revista não conhecido.
-
Legislação » Decretos Publicado em 11 de Agosto de 2010 - 16:58
Decreto nº 7.259, de 10 de agosto de 2010
Dispõe sobre a execução no Território Nacional da Resolução nº 1.929, de 9 de junho de 2010, do Conselho de Segurança das Nações Unidas.
-
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2013 - 11:45
Justiça condena acusados envolvidos em rede de prostituição e exploração sexual
Trechos de interceptações telefônicas demonstraram que os agenciadores também se inter-relacionavam, fazendo o intercâmbio de garotas de programa, auxiliando-se mutuamente, empregando a mesma estratégia de aliciamento, oferecendo garotas para a realização de programas sexuais a clientes comuns e até praticando o tráfico internacional
-
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2018 - 15:17
Acusado de se vingar de tapa que filho levou é condenado
O réu foi condenado a 18 anos de reclusão por homicídio duplamente qualificado.
-
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2005 - 18:45
-
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2006 - 12:17
-
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2011 - 15:59
Juíza decreta prisão preventiva de acusado preso em flagrante por matar companheira
O acusado teria dito que matou a mulher porque ela o traiu
-
Notícias Publicado em 15 de Março de 2006 - 19:35
-
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2006 - 12:11
-
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2007 - 09:45
-
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2016 - 17:01
Condenado por gestão temerária e fraudulenta de fundo do Marka terá recurso reexaminado
O réu foi condenado, solidariamente com os outros denunciados, a ressarcir o capital aplicado pelos investidores e pagar R$ 10 mil para cada um dos autores da ação, que perderam até 95% dos valores investidos no fundo gerido pelos réus, a título de danos morais.